MC-1 – INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 COM IMPACTO DIRETO NAS OBRAS RODOVIÁRIAS

Instrutor: Hamilton Bonatto

Minicurrículo

Procurador do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Matemática Plena; Especialista em Direito Constitucional; em Advocacia Pública; em Construção de Obras Públicas; e em Ética e Educação; É Autor dos livros: “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Editora Fórum; “Contratação de Obras Públicas”, UEPG, Programa de Residência Técnica; “Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis”, Editora NP. Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação”, Editora Fórum; “BIM para Obras Públicas”, Editora CON; Co-autor do livro Contrato Público Built o Suit, Editora Fórum; autor da Coletânea com 11 (onze) Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações; do Caderno sobre aquisições de bens; do Caderno sobre prestação de serviços. Coordenou a elaboração do Decreto que regulamentou a Lei nº 14.133/2021 no Estado do Paraná; Professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia em diversas Instituições de Ensino Superior em diversos Estados brasileiros.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Planejamento e Inovação na Contratação de Obras Rodoviárias
  2. Fortalecimento do planejamento como obrigação legal
  3. Planejamento
  4. Licenciamento ambiental
  5. Obras rodoviárias sustentáveis
  6. Previsão de soluções com inovação tecnológica
  7. Utilização preferencial pelo BIM
  8. Utilização preferencial pelo BIM

 

  1. Licitação e Contratação: Do Edital à escolha da proposta
  2. Critério de julgamento por maior retorno econômico
  3. Remuneração variável
  4. Sistema de registro de preços para obras e serviços de engenharia
  5. Contratação integrada, semi-integrada, e fornecimento e prestação de serviço associado
  6. Matriz de riscos
  7. Orçamento sigiloso
  8. Garantia para obras e serviços de engenharia
  9. Diálogo competitivo

 

III. Gestão contratual execução e responsabilidades

  1. Gestão contratual contínua ou fracionada além dos 5 anos
  2. Qualificação técnica
  3. Subcontratação
  4. Tipologia mais clara de sanções administrativas.